Ruínas do Império

Por MIGUEL SOUSA TAVARES

Sexta-feira, 25 de Junho de 2004
Casa Grande tem um imenso terreiro plano sobre as rochas e o mar. Fica numa ponta da ilha e há trinta anos atrás era a sede e a habitação do administrador da roça. Chega-se lá através de uma imensa recta em terra batida, que as árvores ameaçam engolir sem aviso prévio, e depois uma alameda de palmeiras onde as crianças saltam ao caminho e, como em todos os lugares pobres de África, nos repetem o mais insistente e o mais comovente dos pedidos: uma esferográfica.
Quem construiu esta casa queria viver aqui, queria, talvez, morrer aqui. Só assim se explica a sua exposta beleza, a solidez das pedras das suas paredes, a harmonia de todo o terreiro onde ela foi plantada, a sua frente virada ao mar e ao caminho de regresso a casa. Em vários lugares do mundo, vi diversas vezes as casas construídas assim, viradas de frente para o mar que trouxera os seus donos até ali, como se ver todos os dias o caminho de regresso fosse o que era necessário para jamais ter de regressar. Detenho-me no portão de entrada, a meio do muro de pedra, e contemplo todo o lugar. À esquerda e à direita, outras casas, mais pequenas e menos nobres, que outrora devem ter servido como armazéns, estão destelhadas, semi-esventradas, habitadas agora por galinhas vagueando em busca de comida por entre os destroços no chão. Sobre um dos lados do terreiro fica o poço de água potável que em tempos abasteceu estas habitações. E ao centro fica a Casa Grande, de um só piso, rectilínea e comprida, cortada a meio por um alpendre e uma grande janela de sacada, que era a porta de entrada. A porta caiu há muito e ficou apenas um buraco, um espaço de sombra que atravessa a casa toda e, do outro lado, regressa à luz e deixa-nos ver, através da casa, o mar em frente, azul e luminoso. Em vão tento fotografar esta passagem do terreiro para o mar, através da casa: sei de antemão que nenhuma fotografia conseguirá reproduzir esta travessia entre a luz e as sombras e de novo a luz, esta passagem da terra para o mar, esta pungente viagem entre a vida que aqui existia e as ruínas que hoje triunfaram sobre todas as memórias.
Entro dentro da casa como se pisasse chão sagrado, como um assaltante do passado alheio. O chão é de soalho de tábuas corridas nos corredores e de tabuinhas nas salas que atravesso. Restos de vidros, restos de todos os restos, acumulam-se no chão, mosquitos pousam nas paredes à espera da sua hora do fim da tarde, um lagarto parado há trinta anos guarda a entrada do que deve ter sido um quarto onde alguém dormia, virado para Portugal. Não resta nada que possa contar-me nada de concreto: não há bocados de um livro, de uma loiça, de um fogão de cozinha: um tufão atravessou a casa, arrancou-lhe a porta de entrada, levou consigo todos os sinais e memórias e saiu pela frente, para o mar.
Uma longa balaustrada de pedra desenhada delimita toda a frente do terreiro, sobranceiro ao mar. Vi estes mesmos desenhos, estas mesmas balaustradas, em Goa, no Pará, na Amazónia, em Moçambique, em toda a África onde parámos um dia para fazer comércio, guerra, conversões a Cristo e tráfico de escravos. Se o mar não fosse assim tão quieto e tão transparente, dir-se-ia que estávamos em Miramar ou em S. Pedro de Muel. Porque levámos connosco as pedras e os arabescos, as varandas e os terraços, a telha vã e os soalhos de tabuinhas e só trouxemos connosco fina flor de ouro à tona de água e a nostalgia sem remédio das palmeiras?
Lá em baixo, no meio das rochas, construíram nos tempos prósperos uma piscina natural, rochas e pedras rodeando uma pequena lagoa por onde o mar entrava e saía, conforma as marés. Há vinte anos atrás, a minha mãe tomou aqui banho de mar, há dez anos atrás, tomei eu: hoje só restam vestígios da piscina natural de então, as pedras rolaram e caíram com a força das marés e os candeeiros de ferro de pé alto, ao longo do caminho de pedra que conduzia até à piscina, estão caídos no chão ou torcidos pelo vento ou pelas saudades, não sei dizer ao certo. Desta vez não tomei banho, embora a humidade que me escorria pelo corpo e o azul translúcido do mar gritassem por mim como as sereias gritam pelos marinheiros.
Fiquei a ver o mar lá de cima, do terraço, até que um velho veio caminhando até mim e se me apresentou como o guarda da casa, "no tempo do Sr. Martins". E como era o tempo do Sr. Martins, perguntei-lhe eu. Oh, no tempo do Sr. Martins, a roça produzia cacau e café em abundância e qualidade, mil e quinhentos trabalhadores saíam todas as manhãs para o mato e voltavam ao cair do sol. Lá fora, o ar enchia-se do cheiro a cacau secando nos tabuleiros e cá dentro do terreiro havia ovos para omoletes todos os dias, fruta fresca e pão cozido todas as manhãs, o poço dava água suficiente, havia peixe vivo pescado debaixo do jardim, e havia flores de toda a espécie, animais domésticos, luz do gerador, crianças que iam para a escola e médico residente. "Isto dava tudo", concluiu ele, e eu calei a pergunta óbvia "porquê que já não dá?". Lembrei-me de uma história que uma portuguesa me contou. De uma outra roça, uma outra Casa Grande, de uma outra terra que fora colónia portuguesa. Também aí ela encontrara uma casa esventrada, semi-engolida pelo mato, destelhada, quase só as paredes-mestras ainda em pé. E também aí lhe aparecera o antigo guarda da casa que, trinta anos depois, considerava-se ainda em funções, muito embora já nada houvesse para guardar. Tinham passado os anos, as guerras, as convulsões e revoluções, os títulos de propriedade tinham-se perdido em arquivos sob o pó e os escombros do país, mas ele continuava ainda a guardar a casa para o seu "Sr. Martins", de que não sabia se vivo ou morto. E, com orgulho e algum segredo, meteu a mão ao bolso e sacou uma chave enferrujada que era a da porta que já não existia da casa em ruínas. E disse-lhe: "Quando o patrão se foi embora, deu-me a chave de casa e disse-me para tomar conta dela até que voltasse. Desde aí que ando sempre com a chave no bolso."
Sempre tive um fascínio pelas casas em ruínas. Pelas casas e pelas ruínas. Pelos sinais devastadores do tempo, pelo mato que engole qualquer verdade que tínhamos como certa. Nem sei mesmo se será lícito mexer nas ruínas, tentar voltar a erguer o que o tempo e as vicissitudes derrubaram. Sempre tive um fascínio igual por todos os "senhores Martins" do Império. Não tanto o Albuquerque, o Gama ou o Furtado, mas os Martins, os Lopes, os Nunes. Os que ergueram casas, partiram pedra, derrubaram mato, cultivaram café, fizeram terraços para olharem o mar por onde nunca regressaram. Uma vez, dei comigo no cemitério de Lautolim, em Goa, a ler, um por um, todos os nomes escritos nas lápides das sepulturas. Como se os nomes me pudessem contar as suas histórias, explicar o segredo da sua obstinação, da sua partida Tejo fora, numa manhã de há quatrocentos ou duzentos anos atrás. O meu fascínio consiste apenas em ver e imaginar. Não tento compreender e, menos ainda, julgar: sei que mataram, que estropiaram, que escravizaram, que maltrataram. Sei que não há nada de grandioso ou de louvável em tantas dessas vidas sepultadas nos cemitérios do Império. Mas, todavia, não julgo. Porque eles estão mortos e eu estou ainda vivo, sem dúvida. Mas porque também é uma insuportável arrogância moral julgar a História com a vantagem do tempo. Limito-me assim a olhar os sinais das sua passagem, a imaginar o que de sonhos, ilusões e saudades incontáveis está sepultado nas ruínas das casas onde eles viveram, na cova que os seus passos marcaram na pedra das lajes, séculos a fim, no mesmo mar (será o mesmo?), nas mesmas estrelas, que tantos dias e tantas noites olharam, sem terem, como eu, um avião com dia e hora certos para os levar de volta a casa.
Que descansem em paz os que pelo sonho viveram, pelo sonho mataram e pelo sonho morreram. Deixaram casas e ruínas e ruínas de casas.

A Irresponsabilidade, Não

Por MIGUEL SOUSA TAVARES
Sexta-feira, 04 de Junho de 2004

Pode ser que o Tribunal da Relação de Lisboa venha ainda a corrigir a decisão da juíza de instrução Ana Teixeira e Silva no que se refere ao despacho de não pronúncia de Herman José e Paulo Pedroso no processo da casa Pia. Pode ser que sim, mas não é provável: recordo que esse mesmo Tribunal da Relação mandou há meses libertar Paulo Pedroso, com um acórdão que arrasou os "fortes indícios" de culpabilidade que o Ministério Público julgava ter recolhido contra ele. O mais provável é, pois, que a Relação venha a confirmar a decisão da juíza e, se isso de facto, acontecer, o Ministério Público não pode escapar ileso.
Desde o início deste processo que eu escrevi aqui que duas coisas eram absolutamente imperiosas: que não ficasse na opinião pública a ideia de que havia culpados que tinham escapado à justiça e de que havia inocentes que tinham sido perseguidos por ela. E acrescentei que este processo era de tal forma sensível aos olhos públicos e acontecia num momento de tão crescente descrédito na justiça, que iria funcionar ou como a tábua de salvação ou como a tampa do caixão. Não havia, absolutamente, lugar ao erro, à leviandade, à incompetência. Julgo que isto é consensual e não há, portanto, como fugir às consequências de uma decisão judicial definitiva que conclua que Herman José e Paulo Pedroso foram infundadamente perseguidos, humilhados e presos a instâncias do Ministério Público. Ou, dito por palavras mais directas: quem o fez não pode ser desculpado, quem o patrocinou não pode continuar em funções.
Comecemos por aqui. Por ter percebido, sem dúvida, a gravidade que a decisão da juíza significa para o prestígio e a credibilidade da magistratura a que preside, Souto Moura, culminando uma actuação a todos os títulos e em todas as oportunidades lastimável, ao longo de todo este processo, fez sair uma insólita nota oficial a criticar o despacho da juíza. Não resistiu a antecipar em comunicado público aquilo que serão as alegações de recurso a apresentar em tribunal. Fazendo-o, o procurador demonstrou outra vez que parece ter esquecido o que são garantias de defesa em Estado de direito, nomeadamente a presunção de inocência - neste caso, mais do que presunção, já que havia sido estabelecida por sentença judicial, a que ele, fora de tempo e de lugar, resolveu tentar tirar valor, através de um comunicado público. Repare-se: um juiz decide que não há provas contra fulano que justifiquem que ele venha a ser julgado, e o procurador-geral da República imediatamente faz saber à opinião pública que há provas, sim senhor, e a juíza está errada. Como demonstração de respeito pelas decisões judiciais, era difícil fazer mais...
Mas este é o mesmo procurador que assistiu, impávido, à sistemática violação do segredo de justiça, observando como a opinião pública era chamada a formar o seu juízo através da divulgação diária de todos os caminhos da investigação, todas as suspeitas, todas as provas, pretensas ou reais, recolhidas pela acusação pública, e tudo isto numa fase em que a defesa não tinha ainda sequer acesso ao processo, quanto mais a possibilidade de se defender de uma acusação que se desenvolvia a par no tribunal e na imprensa. Este é o mesmo procurador que até hoje não deu uma explicação para o facto de os seus investigadores terem andado à pesca aleatória de suspeitos, mostrando às vítimas uma fantástica lista de figuras públicas, particularmente da política, que, no alto critério do Ministério Público, reuniam condições objectivas ou subjectivas para serem suspeitos de pedofilia e poderiam ser investigados a partir de um simples reconhecimento fotográfico induzido. Este é o mesmo procurador que deixou que os seus investigadores promovessem escutas telefónicas a quem quer que entendessem, mesmo não suspeitos, mesmo o Presidente da República, mesmo ele próprio. Este é o procurador que agora acha perigosíssimo que os arguidos fiquem em liberdade provisória pelo facto de poderem tentar aproximar-se das testemunhas e influí-las, mas que não lhe ocorre que as mesmas estão há ano e meio de identidade protegida e à guarda do Ministério Público, à espera do momento em que hão-de ir depor a tribunal. Este é o mesmo procurador que consentiu que, a partir apenas de um reconhecimento fotográfico de Paulo Pedroso - que a Relação e a juíza de instrução julgaram totalmente inaceitável -, os investigadores transformassem em potenciais suspeitos todos os membros da família socialista, de Ferro Rodrigues a Mário Soares, com inevitáveis consequências e aproveitamentos políticos cuja gravidade me dispenso de comentar. Este é o mesmo procurador que ficou impávido perante a demonstração pública de total incompetência e leviandade que consistiu em acusar Herman José de um único acto pedófilo, com data certa, sem que ninguém da extensa equipa de investigação avocada ao processo se tivesse lembrado de ir ao menos confirmar se nessa data ele estava em Portugal. Este é o mesmo procurador, enfim, que, de cada vez que abriu a boca sobre o processo - e foram demasiadas -, só disse coisas capazes de deixar toda a gente estarrecida.
Fosse por falta de vocação para o cargo, fosse por esse fatal instinto de protecção corporativa dos seus, Souto Moura pôs a cabeça no cepo por este processo e nele jogou o seu destino. E, se a Relação vier confirmar o que a juíza já decidiu, o destino de Souto Moura só pode ser um: a demissão, seja voluntária ou compulsiva. Os seus que beneficiem do estatuto que a lei lhes dá de irresponsabilidade, mais o estatuto de impunidade que a prática, e não a lei, lhes acrescenta. Ele não pode. Exerce uma função de imensa responsabilidade para a justiça e para o funcionamento da democracia. Temos de ter absoluta confiança nele e na sua capacidade de não ser conivente, antes implacável, com os erros levianos de quem exerce a acção penal. Se alguém - deputado ou ilustre desconhecido - é preso preventivamente quatro meses e acusado na praça pública daquele que é, porventura, o mais infamante dos crimes em termos pessoais e sociais, e, no final, duas instâncias judiciais concluem que se esteve perante um erro de identificação, esse erro, que é leviano e incompetente, não pode passar impune.
Eu sei que tudo isto, no fundo, continua dependente de a Relação vir ou não confirmar o despacho da juíza Ana Teixeira e Silva. Mas, mesmo que isso não suceda, o que ficou para trás, em termos de investigação feita à vista de todos, neste ano e meio, conteve acontecimentos tão graves e reveladores que alturas houve em que se me tornou claro que tudo poderia descambar numa espécie de roleta russa, em que qualquer um poderia ver-se acusado e arrastado na lama com base em meras hipóteses, palpites ou suposições. Ou seja, senti em relação ao Ministério Público aquilo que um cidadão não pode sentir: que não era de confiança. E foi preciso que ao processo chegasse Ana Teixeira e Silva para que a normalidade processual, a independência do juiz de instrução perante as partes e a repressão dos abusos das garantias de defesa fossem repostos. Em boa hora e pelas suas mãos chegou finalmente ao processo da Casa Pia o bom senso, a equidistância e a serenidade - os atributos necessários para decisões justas. O seu despacho de pronúncia, quer quando aceita a acusação, quer quando a rejeita, parece-me ser disso um notável exemplo. E, se acrescentarmos que ela, ao contrário de quase todos os outros protagonistas desta história - de magistrados a advogados, de arguidos a "penduras" - mostrou, de facto, desprezar o protagonismo, é caso para finalmente vermos acender uma luz de esperança de que, no final, conheceremos toda a verdade, os culpados serão condenados e os inocentes deixados em paz. Já não era sem tempo.

Primeiro Post

Este blog conterá textos de opinião escritos por Miguel Sousa Tavares. Não serão incluídos os textos de natureza desportiva, pela simples razão de que já se encontram disponíveis neste outro blog.